TERMOS, CONDIÇÕES E POLÍTICA DE PRIVACIDADE / WEBSITE BYEARTH
Na ByEarth mantemos diariamente uma importante responsabilidade e compromisso relativos à segurança do nosso website e à proteção dos dados pessoais dos nossos clientes e visitantes. O acesso e a navegação neste website estão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, que integram as Condições Gerais de Venda da plataforma de vendas online www.byearth.pt e a Política de Privacidade e Proteção de Dados (na página denominada "Política de Privacidade") apresentadas pela ByEarth, marca registada da empresa Marisa de Jesus & Orlando Damásio, Lda, NIF: PT513558543, com sede na Rua de Santa Margarida, nº 213, em Braga (Portugal), doravante designada de “ByEarth”.
A ByEarth disponibiliza e fornece um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
A nossa política de privacidade é apresentada abaixo. Qualquer alteração a esta política será disponibilizada aqui, podendo a ByEarth fazê-la sempre que considerar oportuno e/ou necessário.
Os seguintes são os termos de um contrato estabelecido entre o utilizador/cliente/visitante e a ByEarth. Ao aceder e/ou utilizar o nosso website o utilizador/cliente/visitante admite ter lido e compreendido os termos, comprometendo-se a cumprir todas as leis e regras aplicáveis.
OBRIGAÇÕES E CONDUTA
O utilizador/cliente/visitante, ao utilizar o website ByEarth (www.byearth.pt) concorda em disponibilizar informações corretas, atualizadas e completas aquando do seu registo no website; manter a segurança da sua password e identificação; atualizar a sua informação pessoal; aceitar os riscos de acesso não autorizado à informação.
É proibida a publicação, reprodução e/ou distribuição dos conteúdos disponibilizados neste website a terceiros, sem autorização prévia da ByEarth. A empresa reserva-se ao direito de processar judicialmente os autores de qualquer utilização não autorizada do conteúdo.
INFORMAÇÃO RECOLHIDA
Na ByEarth recolhemos o nome, número de telefone, morada e código postal, endereço de e-mail e idade do cliente. Quando efetua uma compra no nosso website é necessária a recolha da informação acima citada, mas também de informações sobre a morada de entrega, detalhes de pagamento e, eventualmente, o Número de Identificação Fiscal (NIF). As informações recolhidas podem ser utilizadas para efeitos de campanhas de marketing, prémios e envio de newsletters. Podem, ainda, ser recolhidas outras informações desde: experiência do cliente no nosso website uma vez que nos ajudam a melhorar a qualidade e eficácia do serviço.
UTILIZAÇÃO DOS DADOS RECOLHIDOS
A recolha dos dados descritos acima permitem-nos processar as encomendas, notificar o cliente acerca de possíveis alterações importantes nas funcionalidades do website, realizar inquéritos, obter informações para efeitos estatísticos, entre outras. Esta informação pode, ainda, ser utilizada para enviarmos periodicamente, via e-mail, informações sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais. Se o cliente não desejar ser contactado para estes efeitos, pode cancelar a subscrição da newsletter a qualquer momento:
- Na sua conta pessoal do website;
- Clicar em "deixar de receber" na própria newsletter;
- Enviar-nos um e-mail para geral@byearth.pt solicitando o cancelamento do envio de newsletter a qualquer momento.
Por trabalharmos em equipa, com vários serviços, de forma a proporcionarmos o melhor atendimento e cuidado ao nosso clientes, os profissionais da ByEarth podem partilhar entre si os Dados Pessoais recolhidos.
A ByEarth pode, tendo em atenção a atividade que exerce, partilhar/transmitir determinadas informações do cliente a entidades públicas, a fornecedores e demais parceiros, como empresas de transporte, sempre com o principal objetivo de avisar a hora de entrega e informar sobre alterações no envio. Todavia comprometemo-nos a proteger os dados pessoais de todos os clientes.
No momento do processamento da encomenda do cliente, dados (como morada e código postal) podem ser transmitidos para efeitos de prevenção e detenção de fraudes.
UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Um cookie é um pequeno ficheiro enviado para o computador do cliente que fica guardado no seu disco, permitindo armazenar e tratar os dados referentes às transações, às datas e percursos anteriores realizados no website. Assim, e visando sempre a prestação de um serviço mais personalizado, ao criar uma conta no nosso website, o computador do utilizador/cliente/visitante guardará um cookie que lhe permitirá ser automaticamente identificado sempre que voltar a visitar-nos online. Os cookies são, ainda, utilizados para que o nosso sistema consiga seguir os passos do cliente ao realizar uma encomenda. Por esse motivo, se o cliente não aceitar a utilização de cookies, não poderá utilizar o nosso website para fazer compras.
ATUALIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CLIENTE
Seguindo a Lei de Proteção de Dados Pessoais, todos os utilizadores/clientes/visitantes têm o direito a verificar, alterar/atuzalizar ou eliminar dados pessoais que submeteu à ByEarth na sua conta pessoal (área reservada). Recomendamos que o cliente mantenha os dados de acesso à sua conta protegidos, como em qualquer outra plataforma. Toda e qualquer ação ou pedido de encomenda efetuados através da sua conta serão da responsabilidade do cliente. Apenas o utilizador/cliente/visitante registado no website, na área privada, está autorizado a aceder à sua conta, sendo o responsável por manter a confidencialidade de qualquer palavra passe e número de conta por si fornecida. Assim, sugerimos que o cliente não guarde a sua palavra-passe no browser. Qualquer outra pessoa com acesso ao seu computador pode ver e utilizar a sua informação pessoal no nosso website.
Enquanto titular dos dados, o cliente tem o direito de retirar o consentimento relativamente ao tratamento efetuado aos dados pessoais; a opor-se à continuação do tratamento dos dados; a solicitar o acesso e consulta dos dados, retificação, eliminação ou restrição de tratamento; a solicitar o direito a ser esquecido; a requerer a portabilidade dos dados e, no caso de tratamento ilícito de dados pessoais, a apresentar queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
A ByEarth não tem controlo sobre a utilização da conta de qualquer utilizador/cliente/visitante e expressamente renuncia a qualquer responsabilidade daí resultante
Qualquer pedido, esclarecimento, assunto que considere conveniente ou suspeita de utilização indevida por outrem da sua palavra-passe ou conta, o utilizador/cliente/vistante deve remeter por escrito, ao nosso Encarregado de Proteção de Dados da ByEarth, através do envio de um e-mail para geral@byearth.pt .
SEGURANÇA
A ByEarth trabalha/utiliza um dos sistemas de encomendas online mais seguros que existem. Contudo, e com o objetivo de proporcionar sempre a maior segurança possível ao cliente, está em constante melhoramento e atualização do software. É utilizado, também, um certificado de servidor, conhecido por certificado digital, que assegura a nossa identidade, assim como uma encriptação SSL (Secure Sockets Layer – Protocolo de Camada de Sockets Segura) dos dados transmitidos.
LIGAÇÕES A WEBSITES DE TERCEIROS
O website ByEarth pode conter/disponibilizar links para websites de terceiros, “websites vinculados”. Estes podem, na nossa perspetiva, disponibilizar informações úteis ao utilizador/clientes/visitante. Contudo, a nossa Política de Privacidade, aqui descrita, não se aplica a estes mesmos websites, sendo que a ByEarth renega qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos na sequência da utilização destes websites. Estas ligações são fornecidas apenas para referência e conveniência do utilizador/cliente/visitante. A ByEarth não controla esses websites nem é responsável pelo seu conteúdo. É da responsabilidade do utilizador avaliar o conteúdo e utilidade da informação obtida a partir desses websites.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTEÚDOS
Todos os direitos de propriedade intelectual de software e conteúdos disponíveis através deste website são propriedade da ByEarth, estando licenciados e protegidos por leis e tratados em todo o mundo. Todos esses direitos estão reservados à ByEarth e aos seus fornecedores.
O cliente pode guardar, imprimir ou apresentar os conteúdos deste website apenas para o seu uso pessoal.
Não é permitida a publicação, manipulação, distribuição ou reprodução, em qualquer formato, de qualquer conteúdo deste site, nem a ligação do mesmo a qualquer negócio ou empresa.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Todos os utilizadores/clientes/visitantes que pretendam efetuar “compras” neste website, declaram ser maiores de idade e ter capacidade jurídica para o fazer. Em qualquer “compra/encomenda” efetuada neste website é considerado que o utilizador/cliente/visitante tomou pleno conhecimento e aceitou o presente documento de Regulamento (Termos e Condições) de Utilização/Política de Privacidade.
Em caso de qualquer dúvida sobre as presentes Condições Gerais ou qualquer comentário sobre o website ByEarth por favor contactar geral@byearth.pt .
LI E COMPREENDI ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA BYEARTH. DECLARO QUE A MINHA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO CONSTITUI A ACEITAÇÃO DE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE ACORDO.